por Diego Bento
É difícil tratar um tema tão complexo como a falta de políticas de inclusão de presos na multicultural sociedade brasileira. Falta a eles integração com os agentes do Estado brasileiro que lidam diretamente com a população carcerária.
Um dos dilemas da sociedade brasileira é a difícil reinserção social de ex-detentos.
Faltam políticas públicas. Os governos não avançam na recolocação dos presos no mundo do trabalho após o cumprimento da pena. E a sociedade ainda tem muito preconceito. Parte dela considera “desperdício” de dinheiro público as políticas para esse segmento.
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Existem hoje 494.237 presos no país, segundo recente levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), organismo do Ministério da Justiça. A maior parcela dos detentos tem baixo nível de escolaridade e idade entre 18 e 29 anos. O Estado de São Paulo abriga sozinho quase a metade da população prisional do país. São 173 mil presos distribuídos entre 134 unidades prisionais. A taxa de encarceramento no Estado é praticamente o dobro da nacional.
O filósofo Fernando Gomes de Moraes entende que o ingresso das pessoas no mundo prisional começa muito antes do ato infracional propriamente dito. Isto porque, historicamente, a pessoa desde a infância deixou de ser atendida em suas necessidades básicas, assim como a sua família. “Chegar ao crime é consequência da ausência do Estado e da sociedade organizada ao longo de toda a sua vida. Mesmo neste momento, as forças que atuam são a da repressão, segregando e ‘excluindo’ ainda de forma mais contundente, seja através da privação de liberdade e/ou do afastamento dos vínculos familiares”, afirma.
Segundo Moraes, 70% dos condenados o foram por delitos de baixo valor ofensivo, furtos, roubos sem arma letal e outros. Alguns crimes aumentaram pelo uso de drogas, que mais do que um ato criminoso deveria ser tratado como matéria de saúde pública, visto o compromisso de milhares de jovens, no melhor momento de suas vidas, com o vício e todas as suas consequências.
Um exemplo do que pode ser a vida após a detenção é o do Jorge da Silva, que ficou preso durante cinco anos por roubo a mão armada. “Temos dias de tormento quando estamos dentro da cadeia. A cada dia, não sabemos o que vai acontecer. É um clima complicado. Nossas famílias passam por situações decadentes nos dias de visitas. Somos considerados quase um lixo. Há superlotação. Temos que reservar espaço para dormir. É uma vida louca mesmo. Mas, uma coisa que temos que ter é fé”, disse.
Mais um exemplo de reconquista moral é o de Renata Santos, 35 anos. No presídio, ela aproveitou a oportunidade de aprender artesanato. Quando saiu da prisão, sofreu diversos preconceitos. Foi de porta em porta, pedir emprego. Até que conseguiu, por intermédio do Centro de Reintegração Social, colocação na cozinha de um restaurante. Com o tempo, “ganhou moral” com seu patrão, passou a garçonete, e propôs a ele a utilização de um espaço do estabelecimento para colocar seu artesanato à venda.
Calcula-se que, no Brasil, em média, 90% dos ex-detentos acabam retornando à prisão. Grande parte dos ex-detentos tem baixa escolaridade, razão pela qual não conseguem disputar vagas no mercado de trabalho e sustentar suas famílias. Acabam recorrendo ao crime. Treinar, capacitar e educar seria uma forma de levá-los a disputar com êxito as vagas disponíveis. Mas as cadeias estão superlotadas e poucos são os cursos profissionalizantes.
Anualmente, cerca de 1.500 detentos deixam as prisões paulistas, depois de cumprirem suas penas. Em tese, estariam todos prontos para a volta ao convívio social. Porém, o recomeço é, para a maioria deles, uma verdadeira via crúcis. Do lado de fora, os ex-detentos enfrentam outro tipo de punição: a dificuldade de um trabalho e a convivência com o preconceito.
É preciso mais políticas de inclusão ou será que o caráter preventivo é a principal solução? Segundo o deputado estadual José Candido (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é preciso renovar a vida dessas pessoas. “Temos que fazer políticas públicas de melhorias para aquelas pessoas que, por algum motivo, cometeram um erro na sua vida. Por isso, nós da Comissão de Direitos Humanos temos a obrigação de dialogar com o governo para que não se esqueça dessas pessoas. Se um dia, elas tiveram que roubar para seu sustento, precisam agora voltar à sociedade de cabeça erguida e não ser mais um excluído. Ou seja, não vamos considerar o erro e sim fazer a renovação com o detento e seus familiares’’, declarou.
